Uma reportagem publicada pelo Metrópoles revelou que ao menos 15 parlamentares apresentaram emendas à Medida Provisória nº 871/2019 com textos redigidos por integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade que está no centro de uma investigação da Polícia Federal sobre fraudes envolvendo descontos em benefícios previdenciários.
A apuração, assinada pelo jornalista Tácio Lorran, identificou, por meio da análise dos metadados de 578 emendas protocoladas, que 96 delas foram originalmente redigidas por representantes da Contag ou por advogados vinculados à entidade, apesar de terem sido oficialmente apresentadas por deputados e senadores.
Entre os nomes citados estão os deputados Zé Neto (PT-BA), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA), Marcon (PT-RS), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Otto Alencar Filho (PSD-BA) e João Carlos Bacelar (PL-BA), além dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jaques Wagner (PT-BA). Também aparecem os ex-parlamentares Jean Paul Prates (PT-RN), Paulo Rocha (PT-PA), Celso Maldaner (MDB-SC) e Tereza Nelma (PSD-AL).
A MP nº 871/2019 foi editada no início do governo Bolsonaro e previa a revalidação anual dos descontos autorizados pelos beneficiários do INSS. As emendas apresentadas — com texto elaborado pela Contag — propunham ampliar esse intervalo para até cinco anos. A medida foi aprovada, mas revertida por outra MP em 2022.
Segundo a publicação, diversas emendas com redações idênticas foram encontradas entre diferentes parlamentares, indicando possível atuação coordenada da entidade com o objetivo de influenciar o conteúdo da legislação. A Polícia Federal estima que o esquema sob investigação pode ter provocado prejuízo de até R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos.
Esta matéria se baseia integralmente em informações publicadas pelo portal Metrópoles, disponíveis na íntegra neste link.
