Uma grave denúncia apresentada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo revela um suposto esquema fraudulento para burlar normas trabalhistas em lojas de todo o país. A denúncia envolve a LuizaCred, uma parceria entre a Magazine Luiza e o Itaú, que oferece serviços financeiros como empréstimos pessoais, consignados, cartões de crédito e títulos de capitalização, e conta com cerca de sete mil funcionários.
Os funcionários da LuizaCred, instalados dentro das lojas da Magazine Luiza, oferecem serviços típicos de um banco tradicional e acessam os sistemas bancários do Itaú. No entanto, são registrados como vendedores da Magazine Luiza, na categoria de comerciários do varejo, e não como bancários ou financiários, categorias que possuem salários maiores e jornadas de trabalho menores. Essa prática, segundo a denúncia, estaria sendo utilizada para reduzir custos trabalhistas.
Além das irregularidades na forma de contratação, a denúncia aponta que os gestores da LuizaCred orientavam os funcionários a utilizarem táticas de abordagem agressivas para vender produtos financeiros, especialmente o crédito consignado destinado a aposentados. Um panfleto anexado aos documentos probatórios destaca a instrução: “Aproveitem 100% dos clientes aposentados dentro da loja, não espere ele sentar na LuizaCred, vá até ele e venda o consignado”.
A denúncia também lista dezenas de decisões trabalhistas, apenas no estado de São Paulo, que reconhecem a irregularidade na contratação dos funcionários da LuizaCred. Em algumas dessas decisões, foi reconhecido o vínculo entre a financeira, o Itaú e a Magazine Luiza, determinando o pagamento de encargos e benefícios da categoria dos financiários e bancários aos empregados da LuizaCred registrados como vendedores da varejista.
Este caso levanta questões sérias sobre a credibilidade e práticas trabalhistas dentro do setor financeiro brasileiro. Com a crescente demanda por serviços financeiros nas lojas de varejo, é essencial que as empresas sigam as normas trabalhistas e garantam condições justas e adequadas para seus funcionários.
A denúncia contra a LuizaCred é um alerta importante para o setor e para as autoridades. O Ministério Público do Trabalho de São Paulo está investigando o caso e espera-se que ações sejam tomadas para corrigir as irregularidades e proteger os direitos dos trabalhadores.
Além disso, a situação na LuizaCred levanta a questão se outras empresas podem estar adotando práticas semelhantes. É crucial que os trabalhadores estejam atentos e que as autoridades fiscalizem rigorosamente para evitar que esquemas como esse se repitam. A Magazine Luiza não está sozinha no mercado de varejo com parcerias bancárias, e é fundamental garantir que todas as empresas cumpram com suas obrigações trabalhistas.
Jornalismo Município News – 22/01/25
