O envio de emendas de transparência especial, conhecidas como “emendas PIX”, feitas por deputados federais para prefeituras chefiadas por parentes, virou alvo de debate nacional.
Emenda PIX é uma modalidade que permite transferência direta de verbas da União aos estados e municípios, sem a necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aval técnico do governo federal. Coincidência ou não, por 2024 ter sido ano eleitoral, a modalidade teve volume recorde e ganhou prioridade na sua liberação.
Apenas no ano passado, R$ 171 milhões foram enviados às prefeituras comandadas pelos próprios pais, filhos, irmãos ou cônjuges de parlamentares.
A informação é do Portal Metrópoles, que fez um levantamento sobre as cidades mais beneficiadas – a matéria levou em consideração aquelas que receberam mais de R$ 2 milhões, o que totalizou 20 prefeituras dirigidas diretamente por parentes dos autores das emendas. Os dados apresentados são de 16 de dezembro de 2024.
Chamou a atenção a cidade de Coari, no interior do Amazonas, que em 2024 recebeu R$ 18,4 milhões em emendas PIX por indicação de Adail Filho (Republicanos), primo do prefeito Keitton Pinheiro (PP). Já em Tucuruí, Pará, o prefeito Alexandre Siqueira (MDB) recebeu R$ 16,8 milhões indicados por sua esposa, deputada Andreia Siqueira (MDB).
Ferraz de Vasconcelos (SP), cidade da região do Alto Tietê, aparece entre as 20 cidades apontadas como beneficiadas. O município administrado por Priscila Gambale (Podemos) recebeu R$ 6.804.824 do deputado Rodrigo Gambale, irmão da chefe do executivo ferrazense. O levantamento foi feito com base nos dados disponíveis no portal Siga Brasil.
Flavio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto, interrompeu os repasses e condicionou a retomada a processos rígidos de transparência e controle público da origem e da destinação dos recursos. Após debates sobre o tema, no início de dezembro, o magistrado autorizou a execução dos recursos. Entretanto, estabeleceu critérios de transparência, o que não agradou parte dos parlamentares, gerando insatisfação e impasse entre os poderes.
