A prisão de Adalgiza Maria Dourado, de 65 anos, expõe uma preocupante questão sobre direitos humanos e justiça no Brasil. Condenada a 14 anos de reclusão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, a idosa enfrenta uma grave deterioração de sua saúde mental na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colmeia). Familiares e advogados denunciam a ausência de atendimento adequado, alertando para o risco iminente de suicídio. O caso reforça o debate sobre proporcionalidade das penas e a aplicação dos princípios democráticos no sistema penal brasileiro.
O Caso Adalgiza Dourado
Viúva, mãe, avó e bisavó, Adalgiza atuava como voluntária em uma instituição de caridade no Recanto das Emas, em Brasília. Sua irmã, Célia Regina, afirma que desde a prisão, a idosa apresenta crises de ansiedade e depressão severa, sem acesso ao tratamento necessário. “Ela está definhando, chora compulsivamente e tem medo de adoecer e morrer dentro da cadeia”, relata.
A defesa de Adalgiza, liderada pelo advogado Luiz Felipe Cunha, denuncia que pedidos de prisão domiciliar humanitária foram negados pelo STF e pela Vara de Execuções Penais, mesmo com históricos de tentativas de suicídio. Em agosto de 2024, a equipe jurídica recorreu à Organização dos Estados Americanos (OEA) alegando que sua detenção viola direitos fundamentais.
Justiça e Direitos Humanos
Casos como o de Débora Rodrigues e Eliene Amorim de Jesus, que recentemente tiveram suas penas convertidas para prisão domiciliar, levantam questionamentos sobre os critérios adotados pelo Judiciário. Na manifestação realizada na Avenida Paulista, entrevistamos familiares e amigos de presos que denunciam decisões judiciais desproporcionais e omissões no sistema penitenciário.
O que torna um caso mais apto para prisão domiciliar do que outro? Por que alguns presos conseguem essa concessão e outros, como Adalgiza, seguem encarcerados em condições degradantes?”, questiona um dos manifestantes.
Reflexão sobre Democracia e Justiça
A Constituição Brasileira garante o devido processo legal, a presunção de inocência e o tratamento digno aos presos, mas a realidade do sistema carcerário nem sempre reflete esses princípios. Especialistas alertam para a necessidade de revisões processuais que assegurem a isonomia nas decisões, especialmente em casos como o de Adalgiza, onde a vulnerabilidade da detenta deveria ser um fator determinante na análise de medidas alternativas.
Enquanto sua defesa segue buscando a revisão da pena, Adalgiza enfrenta a prisão sem perspectivas de um tratamento adequado. O debate sobre justiça e democracia não pode se limitar à punição, mas deve considerar os impactos sociais e humanos dessas decisões.
Por Miriam Melchiori – Colunista Município News
