O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão faz com que pai e filho não possam se encontrar presencialmente até depois do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro.
A medida foi tomada após Flávio divulgar, em suas redes sociais, uma carta escrita por Jair Bolsonaro em apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República. Segundo Moraes, o ex-presidente está proibido de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros, e a divulgação do documento teria violado as restrições impostas pela Justiça.
Na decisão, o ministro também concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento ou autorizou previamente a divulgação da carta. Além disso, encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral para apuração de eventual propaganda eleitoral antecipada.
A defesa de Flávio Bolsonaro informou que recorrerá da decisão, classificando a medida como ilegal, inconstitucional e desproporcional. Os advogados sustentam ainda que o senador também atua como advogado do ex-presidente e que a restrição compromete a comunicação entre cliente e defensor.
Comparação com o caso Lula-Haddad
A decisão gerou comparações nas redes sociais e entre integrantes da classe política com um episódio ocorrido durante as eleições de 2018. Na ocasião, o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, enviou cartas de apoio político ao então candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad.
Haddad realizou visitas a Lula durante o período de prisão e recebeu mensagens que foram divulgadas publicamente durante a campanha eleitoral, sendo utilizadas como demonstração do apoio do então líder petista à candidatura presidencial.
Apesar da comparação política entre os dois episódios, os contextos jurídicos são distintos. No caso atual, Alexandre de Moraes fundamentou sua decisão na existência de uma medida cautelar que proíbe Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros, entendimento que embasou a suspensão das visitas de Flávio Bolsonaro.
Gabriela Moraes
Repórter – Município News
