Decisão no caso Débora Rodrigues destaca postura firme do ministro, enquanto críticas internacionais ganham força. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso de Débora Rodrigues dos Santos no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um voto contundente nesta sexta-feira, 21 de março, defendendo a condenação da ré a 14 anos de prisão em regime inicial fechado. Moraes argumentou que Débora aderiu conscientemente a propósitos criminosos que visavam a ruptura institucional e a deposição do governo legitimamente eleito. A proposta de pena inclui ainda uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Fundamentação do voto
Moraes destacou que Débora foi acusada de cinco crimes graves, incluindo tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e dano qualificado ao patrimônio público. Segundo o ministro, as provas demonstram que a ré agiu de forma deliberada e com “orgulho” ao vandalizar a estátua “A Justiça”, símbolo do Poder Judiciário. O voto de Moraes reforça a necessidade de uma resposta firme contra ações que, segundo ele, ameaçam a estabilidade democrática.
Próximos passos no julgamento
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF e está previsto para ser concluído até 28 de março. Caso Débora seja condenada, os ministros fixarão a pena de acordo com as circunstâncias do caso. Da decisão, ainda caberá recurso no próprio STF.
Cenário internacional
Enquanto Moraes mantém uma postura firme no julgamento de casos de alta repercussão, ele também enfrenta críticas internacionais. Deputados republicanos dos Estados Unidos enviaram recentemente uma carta ao presidente Donald Trump, solicitando a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro, alegando violações de direitos humanos e censura. A denúncia, que será abordada em nossa próxima matéria, reflete a crescente tensão entre setores políticos do Brasil e dos EUA.
