O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou uma denúncia que envolve diretamente Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Dez pessoas, entre elas o ex-vereador Flávio Batista de Souza, conhecido como Inha, e a ex-secretária municipal de Administração, Viviani de Brito Souza, estão sendo acusadas de participar de um esquema de fraude em licitação no valor de R$ 5,5 milhões. O caso é parte da Operação Munditia, que investiga a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) em prefeituras paulistas.
A denúncia, protocolada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), destaca que o esquema envolvia suborno de agentes públicos para que a facção criminosa vencesse licitações municipais. O MP revelou que os contratos públicos eram utilizados para lavar dinheiro do tráfico de drogas, ampliando a influência do PCC em diversas cidades do estado.
Em Ferraz de Vasconcelos, a fraude ocorreu em uma licitação aberta em 2023 para a contratação de serviços de controle e fiscalização de portarias e edifícios. A empresa beneficiada, N Fernandes Prestação de Serviços, teria recebido cerca de R$ 781 mil antes que o contrato fosse anulado pela Justiça, em maio de 2024. O Ministério Público exige a devolução do montante aos cofres públicos.
Conversas interceptadas pelos investigadores revelaram o envolvimento direto de Viviani de Brito Souza, que solicitava orientações sobre qual empresa deveria ser favorecida no processo licitatório. O ex-vereador Flávio Batista de Souza (PODE), conhecido como Inha, pressionado pelas investigações, renunciou ao cargo em agosto de 2024.
O Ministério Público também pediu o afastamento de Fernando Cordeiro de Oliveira, diretor do departamento de licitações e contratos da prefeitura, e de Thainá de Paula Fernandes Figueira, pregoeira responsável pelo processo. Ambos são suspeitos de facilitar o esquema de fraude.
Outro personagem importante na denúncia é Vagner Borges Dias, conhecido como Latrell Brito, um pagodeiro com ligações ao PCC. De acordo com a denúncia, Latrell teve participação ativa no esquema e, junto com outros dois acusados, Márcio e Antônio, teve a prisão preventiva solicitada pelo MP para evitar novos desvios de recursos públicos.
Em nota, os promotores Flávia Flores Rigolo, Yuri Fisberg, Daniel Gruenwald Lepine e Carolin Augusto Juliotti reforçaram a gravidade da situação. Segundo a denúncia, o envolvimento de uma facção criminosa em contratos públicos representa uma séria ameaça aos valores democráticos e republicanos, corroendo a confiança da população nas instituições públicas.
A Operação Munditia já resultou em cinco denúncias formais, sendo a de Ferraz de Vasconcelos uma das mais graves devido ao envolvimento direto de agentes públicos locais e à ligação do esquema com uma organização criminosa de grande alcance.
O Município News continuará acompanhando o desenrolar deste caso, que expõe os desafios enfrentados por cidades como Ferraz de Vasconcelos no combate à corrupção e ao crime organizado. Nossa equipe reforça o compromisso de levar informações de interesse público com precisão e responsabilidade, promovendo a transparência e o fortalecimento dos valores democráticos.
Jornalismo Município News – 14/01/2025
