O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou um pacote de medidas que inclui o aumento da cota parlamentar e a implementação de uma nova escala de trabalho para servidores, conhecida como escala 4×3. As decisões, publicadas na véspera do Carnaval, geraram debates sobre os impactos financeiros e éticos dessas mudanças.
Aumento da cota parlamentar
A cota parlamentar, destinada a cobrir despesas como transporte, alimentação e consultorias, foi reajustada em até 65%, dependendo do estado de origem do senador. Esse aumento representa um acréscimo de R$ 4,9 milhões anuais aos cofres públicos. Estados como Amazonas e Amapá terão cotas superiores a R$ 50 mil mensais, enquanto o Distrito Federal, por exemplo, viu um salto de R$ 22 mil para R$ 36 mil.
Esse é o segundo reajuste da cota em 2025, sendo o primeiro autorizado ainda na gestão de Rodrigo Pacheco. A justificativa oficial é a necessidade de adequar os valores às despesas crescentes, mas críticos apontam para a falta de transparência e controle fiscal.
Escala 4×3 para servidores
Outra medida polêmica foi a criação da escala 4×3, que permite aos servidores do Senado um dia de folga a cada três dias trabalhados. Caso optem por não usufruir da folga, os servidores podem convertê-la em indenização financeira. A medida é direcionada a servidores que desempenham funções estratégicas, como na Diretoria-Geral, Secretaria-Geral da Mesa e Consultorias Legislativa e de Orçamento.
A licença compensatória, no entanto, não será automática e precisará ser solicitada à chefia imediata. Há limites de até 10 dias consecutivos de folga e um máximo de 20 dias acumulados para compensação. Especialistas alertam que a possibilidade de “vender” as folgas pode gerar supersalários, já que os valores indenizados não entram no cálculo previdenciário.
Impacto financeiro e reação pública
As medidas geraram críticas de especialistas e da sociedade civil, que apontam para o aumento dos gastos públicos em um momento de debates sobre controle fiscal. A possibilidade de indenização das folgas, por exemplo, é vista como um “penduricalho” que pode inflar os salários de servidores, ultrapassando o teto constitucional.
Por outro lado, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis) celebrou o reajuste do vale-alimentação, que passou de R$ 1.460 para R$ 1.784, equiparando-se ao benefício pago aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU).
Repercussão política
As decisões de Alcolumbre ocorrem em um contexto de pressão por maior transparência e eficiência no uso de recursos públicos. Parlamentares e analistas políticos destacam que as medidas podem impactar a percepção pública sobre privilégios no serviço público, especialmente em um ano de ajustes econômicos.
