A Constituição Federal prevê a quantidade de parlamentares municipais de acordo com o número de habitantes. Com mais dinheiro no caixa, mais pessoas morando na cidade e um projeto político pra lá de ambicioso, a terra do vôlei paulista discutirá em breve uma questão crucial para sua representatividade: o aumento no número de vereadores.
Engana-se quem acredita que ainda é muito cedo para pensar em organização política e estratégias partidárias para 2026 e 2028. Vereadores não reeleitos e candidatos não eleitos “por pouco” já começam a se articular nos bastidores para garantir capital político e alcançarem (ou retomarem) um posto entre as autoridades locais. Assim como no Carnaval, quando acabam os desfiles e no dia seguinte já começam as preparações para o próximo ano, na política não é diferente. Mal acabaram as eleições municipais de 2024 e os líderes partidários já estão fazendo os cálculos para as eleições de 2028. Essa conta, aparentemente precoce, dá-se por dois motivos extremamente fundamentais: primeiro porque, mesmo enfraquecida, a oposição ao grupo governista é astuta e bem relacionada no cenário político fora da cidade, de modo que uma virada no jogo é constantemente ensaiada, colocando algumas figuras notórias “em cheque”.
O segundo e mais relevante fator é puramente matemático. Isso porque a legislação eleitoral determina como denominador, justamente o número de cadeiras disponíveis nas casas legislativas. Ou seja, se houver uma alteração na quantidade de vagas para vereadores, há um impacto direto na quantidade de votos que cada partido deve buscar nas eleições subsequentes.
Diferentemente de 2016, quando a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que alterou a Lei Orgânica, diminuindo a quantidade de vereadores de 21 para 19, desta vez os vereadores da 19ª Legislatura devem votar pelo aumento de parlamentares. No último Censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, a pesquisa revelou que residem na cidade de Suzano mais de 300 mil habitantes, o que, de acordo com o que dispõe o art. 29, inciso IV, da Constituição Federal, justificaria elevar de 19 para até 23 parlamentares.
Outro fator que pode justificar o aumento no número de cadeiras no legislativo é o crescimento da receita do município, que mais que dobrou nos últimos anos. Em 2018, a previsão orçamentária era de R$ 709,8 milhões, enquanto para 2025 a Prefeitura prevê um orçamento em torno de R$ 1,6 bilhão. Com isso, o repasse para a manutenção das atividades legislativas pode ser maior para custear a mudança.
Considerando que nas eleições de 2024 a maioria dos candidatos a vereador compunham a coligação do prefeito recém-eleito, Pedro Ishi (PL), uma análise da atual conjuntura política permite verificar que muitos nomes notórios “ficaram de fora”. Para fortalecer o projeto político que vem crescendo nos últimos 8 anos, liderado pelo ex-prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL), vereadores do mesmo grupo devem votar favoravelmente pela adição de no máximo mais 4 vagas a serem preenchidas a partir de 2029. Embora o atual presidente do Legislativo suzanense, Arthur Takayama (PL), pertença ao grupo político de Ashiuchi, a discussão de um projeto de lei que altere a composição da casa de leis deve ficar para o último biênio desta legislatura, quando será presidida por outro parlamentar.
Caso o clima de harmonia permaneça entre os poderes Legislativo e Executivo, o maior responsável pelo sucesso do grupo político governista poderá mirar em Brasília e acertar no Palácio dos Bandeirantes.
Colunista Douglas Silveira – 16/01/2025
